Anúncio de procedimento n.º 9402/2019
| Data de publicação | 04 Setembro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Freguesia de Portimão |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Portimão
NIPC: 507980590
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tatiana Duarte
Endereço: Praça da Republica,
25
Código postal: 8500 540
Localidade: Portimão
País: PORTUGAL
Telefone: 282402140
Endereço da Entidade: http://www.jf-portimao.pt
Endereço Eletrónico: jfp@jf-portimao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção e execução da empreitada de reabilitação do edifício para instalação dos serviços da Junta de Freguesia de Portimão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção e execução da empreitada de reabilitação do edifício para instalação dos serviços da Junta de Freguesia de Portimão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
455 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos solicitados no artigo 38º do Programa de Concurso
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção
Descrição:
10ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria, 1ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Portimão
Endereço desse serviço: Praça da Republica,
25
Código postal: 8500 540
Localidade: Portimão
Telefone: 282402140
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