Anúncio de procedimento n.º 9399/2019

Data de publicação04 Setembro 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Lajes das Flores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lajes das Flores

NIPC: 512074836

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Carlos Martins Maciel

Endereço: Avenida do Emigrante n.º4

Código postal: 9960 431

Localidade: Lajes das Flores

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Todas

Telefone: 292590800

Endereço Eletrónico: geral@cmlajesdasflores.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação de Estrada e Arruamento Municipal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Beneficiação de Estrada e Arruamento Municipal

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 42228.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Município das Lajes das Flores

Endereço desse serviço: Avenida do Emigrante n.º 4

Código postal: 9960 431

Localidade: Lajes das Flores

Telefone: 292590800

Endereço Eletrónico: geral@cmlajesdasflores.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov...

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