Anúncio de procedimento n.º 9259/2021
Data de publicação | 16 Julho 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
NIPC: 509079911
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Endereço: Caminho do Pináculo, n.º 14
Código postal: 9060 236
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT30
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo
Endereço Eletrónico: srpc@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção de instalações para formação.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de instalações para formação: cenário de "Flash Over" e cenários técnicos para acidentes com multi-vítimas: vala técnica e desencarceramento de veículos pesados e autocarros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 137000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT30
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Gonçalo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará ou titulo de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar;
Alvará de empreiteiro de obras públicas com as habilitações de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da sua proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças...
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