Anúncio de procedimento n.º 9087/2018
Data de publicação | 31 Outubro 2018 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Tábua |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Tábua
NIPC: 506806944
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Endereço: Praça da República
Código postal: 3420 308
Localidade: Tábua
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua
Telefone: 235410340
Fax: 235410349
Endereço da Entidade: www.cm-tabua.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-tabua.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Praça Alexandre Herculano e Zona Envolvente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação urbana da Praça Alexandre Herculano e zona envolvente, contemplando a execução de trabalhos de reabilitação das infraestruturas públicas, remoção de pavimentos, repavimentação e calcetamentos, construção civil, mobiliário urbano, sinalização e espaços verdes, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 351516.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 04-E/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Habilitação na 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e as 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e 1.º subcategoria da 4.ª categoria em classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO...
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