Anúncio de procedimento n.º 9061/2020

Data de publicação13 Agosto 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEscola Básica Integrada de Rabo de Peixe

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

NIPC: 672002647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: André da Costa Melo

Endereço: Rua da Eira, s/n

Código postal: 9600 140

Localidade: Rabo de Peixe

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe

Telefone: 296491550

Fax: 296491708

Endereço da Entidade: https://www.ebirp.com/portal/index.php

Endereço Eletrónico: ebi.rabopeixe@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2020/EBIRP - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES

Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção em cozinha externa à unidade orgânica e respetivo transporte e fornecimento de refeições completas e/ou refeições ligeiras, nos refeitórios da Escola Rui Galvão de Carvalho e das escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 634518.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 1/2020/EBIRP

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

20 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração / Documentos comprovativos

Descrição:

a) Documento Europeu Único de Contratação Pública, preenchido no seguinte endereço: https://webgate.acceptance.ec.europa.eu/espd/filter?lang=pt (as entidades interessadas devem preencher como "Sou um operador económico", seguindo e preenchendo todos os passos indicados, no fim devem imprimir e assinar);

b) Documento contendo o preço total da proposta, bem como os preços unitários por refeição completa e por refeição ligeira, indicados em numerário, sem o IVA...

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