Anúncio de procedimento n.º 9000/2019

Data de publicação23 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Matosinhos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Matosinhos

NIPC: 501305912

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques

Código postal: 4450 510

Localidade: Matosinhos

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Qualidade 100% - Medidas de acalmia de tráfego - Sobre-elevação de passadeiras para peões e lombas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos da empreitada consistem na construção de diversas passadeiras sobre-elevadas e lombas, em betuminoso e cubo, de acordo com o mapa de trabalhos e pormenores tipo em anexo.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 221950.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45230000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Reporta-se ao programa de concurso

Descrição:

Reporta-se ao programa de concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Matosinhos

Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques

Código postal: 4450 510

Localidade: Matosinhos

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt

8.2 - Fornecimento das...

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