Anúncio de procedimento n.º 8741/2018
| Data de publicação | 22 Outubro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Paredes de Coura |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura
NIPC: 506632938
Endereço: Largo Visconde de Moselos, ap 6
Código postal: 4941 909
Localidade: Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende
Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Casa dos Cogumelos - Centro Gastronómico do CEIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Casa dos Cogumelos - Centro Gastronómico do CEIA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 104494.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 17/18_E
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Vascões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Ver art.º 22 do Programa de Procedimento
Descrição:
Anexo II, Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP; Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas (4ª subcategoria da 1ª categoria, 6ª subcategoria da 1ª categoria, a 8ª subcategoria da 2ª categoria e a 1ª subcategoria da 5ª categoria).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais - Serviço de 'Contratação...
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