Anúncio de procedimento n.º 867/2019

Data de publicação30 Janeiro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoGebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

NIPC: 503541567

Endereço: Rua Costa Malheiro lote B12

Código postal: 1800 412

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada 16/GEBALIS/2019 - Obras de reabilitação e conservação no Bairro da Flamenga, lotes 369A a 371B - Contrato Programa 398/CM/2015, Acção nº 13, Subacção nº 13.12

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de reabilitação e conservação no Bairro da Flamenga, lotes 369A a 371B - Contrato Programa 398/CM/2015, Acção nº 13, Subacção nº 13.12

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1896800.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Serão admitidas a concurso as empresas titulares de Alvará para obras públicas (PUB), detentoras de habilitação contendo subcategoria em classe que cubra o valor global da proposta, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma, a apresentar em fase de habilitação para a formação do contrato, com as seguintes autorizações:

1ª Categoria - Edifícios e património construído

1ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão

4ª subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias

5ª subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos

8.ª subcategoria - Canalizações e condutas em edifícios

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja...

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