Anúncio de procedimento n.º 8623/2021
| Data de publicação | 02 Julho 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE PRAIA DE ESMORIZ"
Descrição sucinta do objeto do contrato: execução da empreitada de requalificação da frente de praia, na freguesia de Esmoriz e concelho de Ovar, pretendendo-se levar a cabo a requalificação a zona sul do arruamento [Avenida da Barrinha] e a beneficiação da zona norte até à interseção com a Travessa da Barrinha, prevendo-se, ainda, a construção de rotunda na ligação com a avenida Joaquim Oliveira Silva, nos termos e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.
A presente intervenção assenta na melhoria das condições de circulação rodoviária, pedonal e ciclável, conferindo às áreas intervencionadas, as premissas mais importantes e relevantes quanto à acalmia do tráfego viário, na mobilidade sustentável (pista pedonal e ciclável), segurança e conforto, bem como a acessibilidade para todos (pessoas com mobilidade reduzida) ao referido local.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 811300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233252
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2021/300.10.001/13
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: Freguesia de Esmoriz
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará emitido pelo...
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