Anúncio de procedimento n.º 8521/2021

Data de publicação30 Junho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Elvas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas

NIPC: 501272968

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento e Obras e Serviços Urbanos

Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70

Código postal: 7350 901

Localidade: Elvas

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

Telefone: 268639740

Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt

Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Edifício da Sede dos Escuteiros e arranjos exteriores

Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento tem por objeto a contratação da empreitada supra referida.

A intervenção é composta pela construção do edifício destinado à Sede de Escuteiros do Agrupamento de Elvas. É de piso térreo, cobertura plana, de construção tradicional com uma arquitetura contemporânea simples.

Na envolvente ao edifício prevê-se o tratamento do espaço de modo a que os agrupamentos possam efetuar as suas atividades habituais.

Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 399000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 24/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Os constantes do Artigo 2º do programa de procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 -...

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