Anúncio de procedimento n.º 8521/2016

Data de publicação29 Dezembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPolis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508829569 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio

Código postal: 4900 405

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258806440

Fax: 00351 258806449

Endereço Eletrónico: geral@polislitoralnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº PLN.16.PC43/RM para a Empreitada de Infraestruturas para valorização e visitação da Mata Nacional da Gelfa

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento destina-se à contratação de uma empreitada que visa a construção de 1 troço da futura Ecovia do Litoral Norte, que uma vez materializado no terreno, permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, de Moledo ao Forte do Cão, numa extensão total de mais de 7.100 metros, contemplando o atravessamento de áreas tão importantes do ponto de vista natural, patrimonial, cultural e económico, como seja as urbes de Moledo e Vila Praia de Âncora, os Fortes da Lagarteira e do Cão, a zona estuarina do rio Âncora, a Mata Nacional da Gelfa e a área dos Rochedos de St. Isidoro. Compreende, assim, a execução dos seguintes trabalhos: demolições, movimentos de terras, pavimentos e contenções, infra estruturas e muros, mobiliário urbano e sinalização, fornecimento e aplicação de materiais vegetais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 305000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Caminha

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a)O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do CCP.

b)O documento previsto no n.º 2 do art.º 81.º do...

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