Anúncio de procedimento n.º 8466/2016

Data de publicação27 Dezembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInfraestruturas de Portugal, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras- Unidade de Empreitadas e Serviços-Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 00351 212879780

Fax: 00351 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Linha da Beira Baixa -- Empreitada Geral de Modernização do Troço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção Civil, Via e Catenária, Pontes e RCT+TP. (e contratos n.º5010028770).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se com esta intervenção reabrir ao tráfego ferroviário em tração elétrica, o troço Covilhã- Guarda, com 46 km de extensão, com a contratação da empreitada geral de modernização que inclui trabalhos de Construção civil, Via e Catenária, Pontes e RTC+TP

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 65000000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100

Valor: 65000000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

PORTUGAL CONTINENTAL

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Código NUTS: PT16A

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Belmonte

Código NUTS: PT16A

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Código NUTS: PT168

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os documentos de habilitação estão indicados no ponto 15 do Programa de Concurso.

Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:

- 2ª subcategoria da 2ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

- 3ª subcategoria da 2ª categoria e da classe que cubra o valor correspondente aos trabalhos de pontes e viadutos de betão;

- 4ª subcategoria da 2ª categoria e da classe que cubra...

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