Anúncio de procedimento n.º 8338/2021

Data de publicação25 Junho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério das Finanças

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

NIPC: 600013855

Endereço: Rua da Alfândega, 5

Código postal: 1100 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc@sgmf.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 2/UMC/MF/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material de economato

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 312325.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30192000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600084779

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira

Percentagem: 93

NIPC: 600086933

Designação da entidade adjudicante: Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Percentagem: 1

NIPC: 600086950

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Normalização Contabilistica

Percentagem: 1

NIPC: 510342191

Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Percentagem: 1

NIPC: 600015300

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Orçamento

Percentagem: 1

NIPC: 600006441

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Percentagem: 1

NIPC: 600019608

Designação da entidade adjudicante: Inspecção-Geral de Finanças

Percentagem: 1

NIPC: 503756237

Designação da entidade adjudicante: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 -...

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