Anúncio de procedimento n.º 8335/2021

Data de publicação25 Junho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoGestão e Obras do Porto, E. M.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M.

NIPC: 505037238

Endereço: Rua do Eng.º Ferreira Dias n.º 954, escritório 5

Código postal: 4149 008

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção-Construção da Ponte D. António Francisco dos Santos e Acessos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 38520000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45221111

Objetos complementares

Vocabulário principal: 71322300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 505335018

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

Percentagem: 60

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os exigidos nas peças do procedimento

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC,I.P.), com habilitação contendo subcategoria em classe que cubra o valor global da Empreitada, respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma que venham a ser indicados na proposta; este documento deve ser sempre apresentado pelo Adjudicatário, ainda que os trabalhos da Empreitada mais expressivos venham a ser total ou parcialmente subcontratados, conforme se prevê no número 38.4 do programa do procedimento;

Alvará de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos...

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