Anúncio de procedimento n.º 8295/2018
| Data de publicação | 10 Outubro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Odivelas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Odivelas
NIPC: 504293125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Lançamento de Empreitadas do Departamento de Obras Municipais e Habitação
Endereço: Paços do Concelho - Rua Guilherme Gomes Fernandes - Quinta da Memória
Código postal: 2675 372
Localidade: Odivelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: Freguesia de Odivelas - Odivelas
Endereço Eletrónico: sle@cm-odivelas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Criação de "Zona 30" - Centro Histórico de Odivelas" e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas - Fase 1ª (Agrupamento Município de Odivelas e SIMAR Loures e Odivelas)
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na Criação de "Zona 30", no Centro Histórico de Odivelas através da reformulação dos pavimentos eliminando as barreiras arquitetónicas e Remodelação da Rede de Abastecimento de água a Odivelas - Fase 1ª, onde o adjudicatário se obriga a executar os trabalhos fixados em quaisquer dos artigos estabelecidos no Mapa de trabalhos, e de acordo com o conteúdo do Projeto de Execução patenteado a concurso.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1842013.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233251
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2720/OD-DOMHT
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 504293125
Designação da entidade adjudicante: Município de Odivelas
Percentagem: 66
NIPC: 680009671
Designação da entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas
Percentagem: 34
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: Freguesia de Odivelas - Odivelas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Ponto 7 do Programa de Concurso.
Descrição:
Alvará emitido pelo...
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