Anúncio de procedimento n.º 828/2019

Data de publicação30 Janeiro 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alcochete

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete

NIPC: 506788490

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete

Endereço: Largo de S.João

Código postal: 2894 001

Localidade: Alcochete

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete

Telefone: 212348600

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DO AMBIENTE URBANO NA ARU (PROMOÇÃO NA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA TODOS) - REQUALIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO DIOGO/REQUALIFICAÇÃO DA RUA ANTÓNIO MARIA CARDOSO

Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO DIOGO/REQUALIFICAÇÃO DA RUA ANTÓNIO MARIA CARDOSO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 226805.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: I-02/19

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas

Descrição:

Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC que certifiquem as seguintes habilitações profissionais:

Subcategoria relevante: 6ª. subcategoria (Saneamento Básico) da 2ª. categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas);

Outras subcategorias: 8ª. subcategoria (Calcetamentos) da 2ª. categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas:

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO...

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