Anúncio de procedimento n.º 828/2019
Data de publicação | 30 Janeiro 2019 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Alcochete |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcochete
NIPC: 506788490
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete
Endereço: Largo de S.João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
Telefone: 212348600
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DO AMBIENTE URBANO NA ARU (PROMOÇÃO NA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA TODOS) - REQUALIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO DIOGO/REQUALIFICAÇÃO DA RUA ANTÓNIO MARIA CARDOSO
Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO DIOGO/REQUALIFICAÇÃO DA RUA ANTÓNIO MARIA CARDOSO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 226805.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: I-02/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Freguesia: Freguesia de Alcochete
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas
Descrição:
Alvarás ou certificados emitidos pelo IMPIC que certifiquem as seguintes habilitações profissionais:
Subcategoria relevante: 6ª. subcategoria (Saneamento Básico) da 2ª. categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas);
Outras subcategorias: 8ª. subcategoria (Calcetamentos) da 2ª. categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas:
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO...
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