Anúncio de procedimento n.º 8207/2021
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Supremo Tribunal de Justiça |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça
NIPC: 600019039
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos e Financeiros / Osvaldo Ferreira
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 012
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
Telefone: 213218975
Fax: 213218975
Endereço da Entidade: https://www.stj.pt/
Endereço Eletrónico: dsaf@stj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO DESTINADO A CAFETARIA NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO DESTINADO A CAFETARIA NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2003/CP/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Experiência na Área de Cafetaria e Restauração
Descrição:
Experiência na Área de Cafetaria e Restauração
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Endereço desse serviço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 012
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