Anúncio de procedimento n.º 8201/2018

Data de publicação08 Outubro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Baião

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Baião

NIPC: 506854299

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão e Planeamento Urbanístico

Endereço: Praça Heróis do Ultramar - Campelo

Código postal: 4640 158

Localidade: Baião

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Santa Marinha do Zêzere

Telefone: 255540500

Fax: 255540510

Endereço da Entidade: www.cm-baiao.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-baiao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DOS ACESSOS PEDONAIS E ENVOLVENTE NO CENTRO DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE

Descrição sucinta do objeto do contrato: A intervenção incide sobre a Rua 20 de Junho desde a Rotunda junto ao Centro Cívico até aos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere e na Avenida da Igreja, que liga a Rua 1.º de Maio com a Rua Professor Albino de Carvalho e Rampa do Cantinho, no Centro da Freguesia de Santa Marinha do Zêzere. Pretende-se requalificar esta zona que com o seu tecido urbano já bastante consolidado, e pelo grau de equipamentos que dispõe se considera importante intervir no sentido de melhorar o espaço público. O objectivo desta intervenção consiste na análise do espaço público, reformulando, definindo uma caracterização formal dos perfis dos arruamentos, passeios, definição dos materiais de revestimento e pavimentações, sistema de iluminação pública, mobiliário urbano, armazenamento e recolha de lixos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 442790.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Freguesia de Santa Marinha do Zêzere

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação e alvarás

Descrição:

Para...

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