Anúncio de procedimento n.º 8180/2019

Data de publicação01 Agosto 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoForave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave

NIPC: 502503874

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor

Endereço: Quinta da Serra nº 91

Código postal: 4760 683

Localidade: Vila Nova de Famalicão

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Lousado

Telefone: 913264949

Fax: 252416787

Endereço da Entidade: www.forave.pt

Endereço Eletrónico: forave@forave.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso publico 2/2019.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviço de transporte de alunos para o ano lectivo 2019/2020.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 113100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Lousado

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificação Motorista e empresa

Descrição:

a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do Código dos Contratos Públicos;

b. Documento comprovativo de que não foi condenado por sentença transitada;

c. Certificados do Registo criminal, nos termos do artº 55º, alínea i) do CCP

d. Certificação dos motoristas e documento comprovativo da idoneidade dos mesmos para a condução de viaturas de transporte

e. Apresentação dos Certificados de matrículas dos autocarros

f. Certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas;

g. Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela Repartição de Finanças do domicílio ou sede do contribuinte

i. Quando os documentos a que se referem as alíneas b), c), d) e

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado...

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