Anúncio de procedimento n.º 8066/2016

Data de publicação09 Dezembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPolis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508829569 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio

Código postal: 4900 405

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258806440

Fax: 00351 258806449

Endereço Eletrónico: geral@polislitoralnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º PLN.16.PC39/RAM para a Empreitada de infraestruturas para valorização e visitação do Parque Natural do Litoral Norte - troço entre as praias de Rio de Moinhos e de Cepães

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento destina-se à contratação de uma empreitada que visa a construção de 1 troço de aproximadamente 1.050 metros da futura Ecovia do Litoral Norte, que uma vez materializado no terreno, permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, da Praia de Rio Moinhos à marginal da cidade de Esposende, numa extensão total de 4.800 metros. Este troço será desenvolvido com base em perfis tipo, de 2.5 metros de largura útil, em pavimentos variados e adequados a cada local, consoante as suas características.

A realização deste troço compreende a execução da indispensável sinalização regulamentar e da sinalização informativa da própria infraestrutura e dos valores em presença, que concorrem para a promoção e divulgação turística da intervenção, nomeadamente a sinalização e mobiliário urbano, desenhados no âmbito do Plano de Gestão da Ecovia, como forma de individualizar, promover e relevar a marca Ecovia do Litoral Norte.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 280000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

Valor: 280000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Esposende

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Código NUTS: PT112

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO...

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