Anúncio de procedimento n.º 794/2018

Data de publicação15 Fevereiro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEmpresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

NIPC: 514280956

Endereço: R. S. Dinis, 249

Código postal: 4250 435

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza pública no município do Porto

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza pública e recolha de resíduos urbanos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 26927993.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90610000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPI/1/018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

4 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Licença

Descrição:

conforme artigo 26º n.º 1 c) Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM,SA

Endereço desse serviço: R. S. Dinis, 249

Código postal: 4250 435

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral@portoambiente.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

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