Anúncio de procedimento n.º 7694/2018

Data de publicação20 Setembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

Endereço: Avenida da República n.º 16 a 16 B

Código postal: 1050 191

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Telefone: 213507900

Endereço da Entidade: www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: dcnflvt@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 4/2018/ICNF/DCNF-LVT

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação dos lotes sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza, I.P. (ICNF):

Lote 1 - Pinhas da Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja;

Lote 2 - Pinhas da Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos;

Lote 3 - Pinhas da Mata Nacional dos Medos e anexas, situadas nas freguesias de Trafaria e Costa da Caparica, concelho de Almada;

Lote 4 - Pinhas da Mata Nacional da Quinta da Serra, situada na União de Freguesias de Lamas e Cercal, concelho do Cadaval;

Lote 5 - Pinhas do Perímetro Florestal da Mata da Amieira, situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra;

Lote 6 - Pinhas da Mata Nacional da Machada, situada na União de freguesias de Palhais e Coina, concelho do Barreiro

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Pinhas na Árvore

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 20500.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 4/2018/DCNFLVT

Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sito no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901...

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