Anúncio de procedimento n.º 7694/2018
Data de publicação | 20 Setembro 2018 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Avenida da República n.º 16 a 16 B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Telefone: 213507900
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: dcnflvt@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 4/2018/ICNF/DCNF-LVT
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação dos lotes sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza, I.P. (ICNF):
Lote 1 - Pinhas da Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja;
Lote 2 - Pinhas da Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos;
Lote 3 - Pinhas da Mata Nacional dos Medos e anexas, situadas nas freguesias de Trafaria e Costa da Caparica, concelho de Almada;
Lote 4 - Pinhas da Mata Nacional da Quinta da Serra, situada na União de Freguesias de Lamas e Cercal, concelho do Cadaval;
Lote 5 - Pinhas do Perímetro Florestal da Mata da Amieira, situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra;
Lote 6 - Pinhas da Mata Nacional da Machada, situada na União de freguesias de Palhais e Coina, concelho do Barreiro
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Pinhas na Árvore
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 20500.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 4/2018/DCNFLVT
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sito no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901...
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