Anúncio de procedimento n.º 7501/2019

Data de publicação17 Julho 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério das Finanças

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

NIPC: 600013855

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC

Endereço: Rua da Alfândega, n.º5

Código postal: 1100 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc@sgmf.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 9/UMC/MF/2019

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Consumíveis de Impressão

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 382570.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30125000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600025420

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Percentagem: 1

NIPC: 600006441

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Percentagem: 1

NIPC: 600084779

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira

Percentagem: 95

NIPC: 600082113

Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro das Finanças

Percentagem: 2

NIPC: 600086941

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Percentagem: 1

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: https://login.saphety.com/pt/gov

Endereço desse serviço: https://login.saphety.com/pt/gov

Código postal: 1100 016

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