Anúncio de procedimento n.º 7461/2017

Data de publicação04 Setembro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio da Batalha

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501290206 - Município da Batalha

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal da Batalha

Endereço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 118

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769111

Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Elaboração do Levantamento Cadastral da Rede de Saneamento de Águas Residuais em Baixa Existentes no Concelho da Batalha - Topografia para Cadastro do Saneamento de Águas Residuais"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 180000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71355200

Valor: 180000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Batalha

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Batalha

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;

b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Ordenamento do Território e Obras Municipais (DOTOM)

Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando

Código postal: 2440 118

Localidade: Batalha

Telefone: 00351 244769110

Fax: 00351 244769111

Endereço Eletrónico: geral@cm-batalha.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As...

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