Anúncio de procedimento n.º 7375/2019
| Data de publicação | 15 Julho 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, nº 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 225191900
Fax: 225191999
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de ampliação dos dormitórios e arranjos exteriores junto ao novo edificado na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimentos Rural de Marco de Canaveses
Descrição sucinta do objeto do contrato: O programa de obras da empreitada tem por objetivo proporcionar condições condignas de alojamento, para os estudantes, visando os seguintes trabalhos:
a) Movimento de terras;
b) Estrutura;
c) Impermeabilizações e isolamento;
d) Coberturas;
e) Alvenarias e massames;
f) Revestimentos de interiores (pavimentos, paredes e tetos);
g) Carpintarias;
h) Caixilharias;
i) Rede de abastecimento de água;
j) Rede de drenagem de águas pluviais e rede de drenagem de esgotos;
k) Instalações elétricas e telefónicas;
l) Rede de incêndios;
m) Equipamento sanitário.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 239837.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DSRN-I/3201/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Avessadas e Rosém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados de empreiteiro
Descrição:
Alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC,I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:
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