Anúncio de procedimento n.º 7344/2020

Data de publicação09 Julho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Almada

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almada

NIPC: 500051054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais

Endereço: Av.ª D. Nuno Álvares Pereira, nº 67, 7º piso

Código postal: 2800 181

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212724300

Endereço Eletrónico: dep.obras@cma.m-almada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Cacilhas - Tejo: Visualização das Salgas Romanas e Qualificação do Circuito Turístico do Tejo

Descrição sucinta do objeto do contrato: A Requalificação da área engloba os trabalhos de demolição/arranque e execução de pavimentos e lancis, em lajetas pré-fabricadas em betão, em betão betuminoso e em calçada de vidraço. Execução das redes de esgotos domésticos e pluviais, adaptando-as às pré-existentes, bem como as redes de gás, de telecomunicações e de infraestruturas eléctricas, na qual se inclui a reformulação da rede de iluminação publica. Instalação de mobiliário urbano diverso, vedações e a plantação de árvores e Visualização das Salgas Romanas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2679548.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de constução civil

Descrição:

Os concorrentes devem ser titulares de Alvará, contendo as autorizações relativas à 1.ª Subcategoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) na Classe...

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