Anúncio de procedimento n.º 7341/2020

Data de publicação09 Julho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Almada

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almada

NIPC: 500051054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas e Obras Municipais

Endereço: Avª D. Nuno Álvares Pereira, nº 67, 7º piso

Código postal: 2800 181

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: Freguesia de Costa da Caparica

Telefone: 212724300

Endereço Eletrónico: dep.obras@cma.m-almada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EOP de "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS PESCADORES - COSTA DE CAPARICA"

Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra incide sobre uma área de aproximadamente 6.500m2 e contempla todas as especialidades afetadas pela intervenção, salientando-se os seguintes trabalhos a realizar: Demolições de lancis e pavimentos e levantamento de esplanadas; Execução de novos pavimentos e lancis e suas bases; Plantação de árvores, arbustos e herbáceas;Trabalhos de iluminação pública; Trabalhos de instalações de comunicações e gás; Trabalhos pontuais da redes de água e serviços de incêndio, drenagem e sinalização.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 650259.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233253

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: Freguesia de Costa da Caparica

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção civil

Descrição:

Autorizações relativas à 8.ª Subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) na Classe correspondente ao valor global da sua proposta. Devem ainda ser detentores da 6.ª subcategoria (Saneamento básico) da 2ª Categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), na classe...

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