Anúncio de procedimento n.º 7280/2021

Data de publicação01 Junho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoComunidade Local dos Baldios de Rebordelo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Local dos Baldios de Rebordelo

NIPC: 900371153

Endereço: Rua da Igreja, n.º 50

Código postal: 4600 710

Localidade: Rebordelo

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: baldiosderebordelo@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Proteção e reabilitação de Povoamentos Florestais

em áreas do Baldio de Rebordelo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de intervenção na rede divisional e viária, corte e rechega de árvores, eliminação de invasoras e de vegetação espontânea

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 371077.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111220

Vocabulário complementar: AB26

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 1/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Rebordelo - Amarante

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

395 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Lote 3: Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., 13ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe 2.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Conselho Diretivo da Comunidade Local dos Baldios de Rebordelo

Endereço desse serviço: Rua da Igreja, n.º 50

Código postal: 4600 710

Localidade: Rebordelo

Endereço Eletrónico: baldiosderebordelo@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação...

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