Anúncio de procedimento n.º 7239/2016

Data de publicação10 Novembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alijó

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506859487 - Município de Alijó

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

Telefone: 00351 259957100

Fax: 00351 259959738

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Pavimentação e Arruamentos no Concelho de Alijó - Requalificação e Ampliação (Acesso ao Cemitério de Vilar de Maçada, Rua da Sobreira e Rua da Fontainha em Vilar de Maçada, Rua do Cruzeiro (EM323-1 à Povoação de Agrelos) e Rua Direita e Rua das Ciras em Sanradela).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação e Arruamentos no Concelho de Alijó - Requalificação e Ampliação (Acesso ao Cemitério de Vilar de Maçada, Rua da Sobreira e Rua da Fontainha em Vilar de Maçada, Rua do Cruzeiro (EM323-1 à Povoação de Agrelos) e Rua Direita e Rua das Ciras em Sanradela).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 222674.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45230000

Valor: 222674.02 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Alijó

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 5 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica Flexível de Obras e...

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