Anúncio de procedimento n.º 7170/2018

Data de publicação04 Setembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEspaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.

NIPC: 505462583

Endereço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 181

Código postal: 4470 157

Localidade: Maia

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dgpp@espacomunicipal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de Teibas II

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de Teibas II

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 700000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Pedrouços

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de acordo com o artigo 35º do Programa de Procedimento

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou Titulo de Registo

Descrição:

Alvará emitido pelo IMPIC contendo as autorizações referidas na alínea a) do número 2 do artigo 10.º do programa de procedimento.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Gestão de Património e Obras

Endereço desse serviço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 209

Código postal: 4470 157

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: dggp@esapcomunicipal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de...

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