Anúncio de procedimento n.º 7151/2021
| Data de publicação | 28 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município do Entroncamento |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Entroncamento
NIPC: 501120149
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGUO - Divisão de Gestão Urbanística e Obras
Endereço: Largo José Duarte Coelho
Código postal: 2330 078
Localidade: Entroncamento
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento
Telefone: 249720400
Fax: 249726341
Endereço da Entidade: www.cm-entroncamento.pt
Endereço Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alvará de Loteamento 02/2004 - Quinta da Capela - Conclusão das Obras de Urbanização
Descrição sucinta do objeto do contrato: Alvará de Loteamento 02/2004 - Quinta da Capela - Conclusão das Obras de Urbanização
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 380052.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211360
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: H/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados
Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), que habilite a empresa
a executar obras que se enquadrem nas categorias e respetivas subcategorias
abaixo indicadas e na classe correspondente ao valor da proposta:
Nas seguintes subcategorias da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras
de urbanização e outras infraestruturas):
- 1.ª subcategoria (Vias de Circulação Rodoviária e Aeródromos);
- 6.ª subcategoria (Saneamento básico);
- 9.ª subcategoria (Ajardinamentos);
- 10.ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer);
- 11.ª subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de
proteção e...
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