Anúncio de procedimento n.º 7117/2021
| Data de publicação | 28 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Santana |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santana
NIPC: 511239980
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Contratação Pública - Gabinete de Apoio à Presidência
Endereço: Av. 25 de maio, n.º 2
Código postal: 9230 116
Localidade: Santana
País: PORTUGAL
NUT III: PT3
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Freguesia de Santana - Santana
Telefone: 291570200
Endereço Eletrónico: gap@cm-santana.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Miradouro do Guindaste - Freguesia do Faial
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra consiste na reabilitação de toda a área envolvente ao miradouro existente, contemplando a reordenação dos estacionamentos e espaços contíguos, alteração e recuperação dos pavimentos, construção de casas de banho públicas, construção de duas consolas suspensas, reorganização dos espaços ajardinados e introdução de novas luminárias
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 415411.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 24/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT3
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santana
Freguesia: Freguesia de Faial
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação, encontram-se elencados no Artigo 12.º do Convite
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor global da obra.
2.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos.
4.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos.
7.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo...
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