Anúncio de procedimento n.º 6942/2018

Data de publicação23 Agosto 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Alijó

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó

NIPC: 506859487

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13

Código postal: 5070 051

Localidade: Alijó

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

Telefone: 259957100

Fax: 259959738

Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação do Solar - Casa dos Nouras - Obras de Reabilitação (Casa dos Nouras - casas de Mostras e Amostras de Produtos Endógenos).

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Solar - Casa dos Nouras - Obras de Reabilitação (Casa dos Nouras - casas de Mostras e Amostras de Produtos Endógenos).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 493858.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc.369/2018 AA OSU

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará, Anexo II do CCP e Doc. do Art. 55.º do CCP

Descrição:

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:

a) Os previstos no n.º1, artigo81.º do CCP

b) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

- 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- 1.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

- 1.ª e 2.ª...

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