Anúncio de procedimento n.º 6941/2018
| Data de publicação | 23 Agosto 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Alijó |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alijó
NIPC: 506859487
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13
Código postal: 5070 051
Localidade: Alijó
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Alijó
Telefone: 259957100
Fax: 259959738
Endereço da Entidade: www.cm-alijo.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Regeneração Urbana - Requalificação da Área Envolvente ao Plátano.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Regeneração Urbana - Requalificação da Área Envolvente ao Plátano.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 430583.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.-368/2018 AAOSU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Alijó
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:
-6.ª e 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
-1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
-3.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta apresentada e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e...
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