Anúncio de procedimento n.º 6759/2016

Data de publicação25 Outubro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPolis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508829569 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio

Código postal: 4900 405

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258806440

Fax: 00351 258806449

Endereço Eletrónico: geral@polislitoralnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º PLN.16.PC30/RC para a Empreitada de construção de Infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho de Esposende.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento destina-se à contratação de uma empreitada que visa a construção de um troço de aproximadamente 1.100 metros da futura Ecovia do Litoral Norte, que uma vez materializado no terreno, permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, da Praia de Cepães, à marginal da cidade de Esposende, numa extensão total de 3.750 m.

Com exceção da Avenida da Praia em Cepães, cujos trabalhos consistem na reorganização da totalidade da plataforma viária, numa lógica de eixo com total partilha de uso pedonal com motorizado, o restante traçado é, na generalidade, concordante com percursos pedonais existentes nos sistemas de duna secundária, executado em passadiços sobrelevados, estando ainda previstos mecanismos para a eliminação da circulação motorizada. A Sul do Ribeiro da Redonda prevê-se ainda a manutenção do acesso para os sargaceiros, sendo também assegurados, na totalidade do troço a executar, os acessos à linha de costa em situações de emergência e de fiscalização, e a propriedades privadas.

A realização deste troço compreende a execução da indispensável sinalização regulamentar, e da sinalização informativa da própria infraestrutura e dos valores em presença, que concorrem para a promoção e divulgação turística da intervenção, nomeadamente a sinalização e mobiliário urbano, desenhados no âmbito do Plano de Gestão da Ecovia, como forma de individualizar, promover e relevar a marca Ecovia do Litoral Norte.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 380000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 -...

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