Anúncio de procedimento n.º 6706/2020

Data de publicação25 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEstado Maior da Força Aérea

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CAMPO DE TIRO

Endereço: ESTRADA NACIONAL 118

Código postal: 2890 403

Localidade: SAMORA CORREIA

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública 03/CT/2020 - Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2020

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2020

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Cortiça de árvore

Legislação aplicável: N.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 249750.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 249750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Campo de Tiro sito na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia, com

os números de telefone 212348985 e de telefax 212348922 e com o e-mail: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Indicados no artigo 23.º do Programa

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme Programa

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: Campo de Tiro

Pessoa: Secção de Aquisições do Campo de Tiro

Morada: Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia

Telefone: 212348985

Fax: 212348922

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 horas do dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas,

na sala de reuniões do Campo de Tiro, sita em Campo de Tiro, Estrada Nacional 118, 2890-403 Somara Correia, procede-se, em ato público, à abertura dos invólucros recebidos.

Regras - artigo 14.º do Programa do Procedimento

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das...

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