Anúncio de procedimento n.º 6614/2016

Data de publicação19 Outubro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPolis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508829569 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio

Código postal: 4900 405

Localidade: Viana do castelo

Telefone: 00351 258806440

Fax: 00351 258806449

Endereço Eletrónico: geral@polislitoralnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º PLN.16.PC29/RC para a Empreitada de construção de Infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho de Viana do Castelo.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento destina-se à contratação de uma empreitada que visa a construção de um troço de aproximadamente 1.300 m da futura Ecovia do Litoral Norte, que uma vez materializado no terreno permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, da Praia de Afife, na freguesia de Afife, à Praia Norte na cidade de Viana do Castelo, numa extensão total de 10.650 m.

Este troço, que se inicia a Norte do cul-de-sac da praia Fornelos, junto ao importante sítio arqueológico, natural e paisagístico do Montedor, desenvolve-se na generalidade na berma poente dos arruamentos ali existentes, desempenhando a função de delimitação da circulação motorizada, protegendo assim o ecossistema costeiro.

A realização deste troço compreende a execução da indispensável sinalização regulamentar e, da sinalização informativa da própria infraestrutura e dos valores em presença, que concorrem para a promoção e divulgação turística da intervenção, nomeadamente a sinalização e mobiliário urbano e o ponto de apoio, desenhados no âmbito do Plano de Gestão da Ecovia, como forma de individualizar, promover e relevar a marca Ecovia do Litoral Norte.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 296000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

Valor: 296000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Viana do Castelo

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos...

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