Anúncio de procedimento n.º 6527/2020
| Data de publicação | 22 Junho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Praia Cultural - Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada
NIPC: 512054436
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção
Endereço: RUA SERPA PINTO, Nº62
Código postal: 9760 976
Localidade: PRAIA DA VITÓRIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Telefone: 295545700
Fax: 295540109
Endereço Eletrónico: geral@praiacultural.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Exploração da Creche e CATL dos Biscoitos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso para a Concessão de Exploração da Creche e CATL dos Biscoitos, Edifício da Escola Básica e Integrada dos Biscoitos, sita na Ponta Negra, Biscoitos.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85312110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Biscoitos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de identificação
Descrição:
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não estar inscrito, certificado de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas, com todas as inscrições em vigor, se aplicável;
Certidão do registo Comercial, no caso de empresa;
Documentos de identificação de quem outorga o contrato.
Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II deste Programa de Procedimento;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO