Anúncio de procedimento n.º 6511/2016

Data de publicação14 Outubro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoPolis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508829569 - Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A.

Endereço: Edifício de Apoio à Doca de Recreio

Código postal: 4900 405

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 00351 258806440

Fax: 00351 258806449

Endereço Eletrónico: geral@polislitoralnorte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº PLN.16.PC28/RAM para a Empreitada de Construção de Infraestruturas para Valorização e Visitação de Áreas Classificadas no Concelho de Caminha.

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento destina-se à contratação de uma empreitada para construção de 2 troços da futura ecovia do litoral norte, entre a Capela de Santo Isidoro e a ciclovia de Vila Praia de Âncora, e a Ponte pedonal sobre o Rio Âncora, que permitirão a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, numa extensão total de aproximadamente 5.750 m. Compreende, assim, a execução dos seguintes trabalhos: demolições, pavimentos e contenções, infra estruturas de iluminação pública e muros, mobiliário urbano e sinalização, fornecimento e aplicação de material vegetal. Mais compreende a execução de uma travessia constituída por uma solução estrutural mista (metal/betão), e com apoios ao solo apenas nos dois encontros.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 255000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

Valor: 255000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Caminha

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Caminha

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do CCP.

b) O...

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