Anúncio de procedimento n.º 6496/2021
| Data de publicação | 17 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Carregal do Sal |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
NIPC: 506684920
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Praça do Município Apartado 90
Código postal: 3430 167
Localidade: Carregal do Sal
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Freguesia de Carregal do Sal
Telefone: 232960400
Fax: 232960409
Endereço da Entidade: www.carregal-digital.pt
Endereço Eletrónico: geral@carregal-digital.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação do Caminho do Peso, Rua do Cervo e Rua 5 de outubro em Beijós
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada de "Pavimentação do Caminho do Peso, Rua do Cervo e Rua 5 de outubro em Beijós", tudo isto, nos termos do caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 89600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233252
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Carregal do Sal
Freguesia: Freguesia de Beijós
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC
Descrição:
São os definidos no ponto 23 do programa de concurso, onde consta que o adjudicatário, deve apresentar os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar. Na obra em causa, o alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, IMPIC, deve conter as seguintes autorizações:
a) A 1ª subcategoria da 2ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta;
b) a) A 6ª subcategorias da 2ª categoria, e a 2ª subcategoria da 5ª categoria, as quais têm de ser de classe correspondente à parte dos trabalhos a...
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