Anúncio de procedimento n.º 6324/2021
| Data de publicação | 13 Maio 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção Regional da Ciência e Transição Digital |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Ciência e Transição Digital
NIPC: 672002574
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sérgio Paulo Ávila Campos Marques
Endereço: Rua do Mercado, 21
Código postal: 9500 326
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro)
Telefone: 296308900
Fax: 296288686
Endereço Eletrónico: info.drctd@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 02/DRCT/2021, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE "AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO TÉCNICO PARA O TERINOV"
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO TÉCNICO PARA O TERINOV, Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, sito à Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02/DRCT/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Terra Chã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP: i) Declaração emitida em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA; ii) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP: b) Certidão do Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente da empresa, que inclua o código de atividade económica para o fornecimento e instalação dos...
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