Anúncio de procedimento n.º 6297/2018

Data de publicação01 Agosto 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ribeira de Pena

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena

NIPC: 506818098

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena - João Noronha

Endereço: Praça do Município - salvador

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

Telefone: 259490500

Fax: 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: POSEUR - Rede de Drenagem de Águas Residuais de Daivões

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na realização dos trabalhos necessários à execução da rede de drenagem de águas residuais e de abastecimento de água, de acordo com as características e especificações previstas no Projecto de execução e no Caderno de Encargos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 328486.78 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 08/GCP/EMP/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

360 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Conforme o previsto no nº 7 do Programa de procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram...

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