Anúncio de procedimento n.º 6269/2020

Data de publicação16 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Paredes de Coura

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura

NIPC: 506632938

Endereço: Largo Visconde de Mozelos-Apartado 6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

Telefone: 251780100

Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Pavimentação do Caminho do Alto da Cruz, Caminho do Penedo da Cruz, Travessa do Penedo da Cruz, da Rua do Alto de Sequeirô, do Caminho de Cabanas e do Caminho do Regueiro, na freguesia de Resende

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação do Caminho do Alto da Cruz, Caminho do Penedo da Cruz, Travessa do Penedo da Cruz, da Rua do Alto de Sequeirô, do Caminho de Cabanas e do Caminho do Regueiro, na freguesia de Resende

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 37606.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 31/20_E

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Ver art 22.º do programa de procedimento

Descrição:

Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas-1ª subcategoria da 2ª categoria.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram...

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