Anúncio de procedimento n.º 6201/2018
| Data de publicação | 30 Julho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Santo Tirso |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
NIPC: 501306870
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Empreitadas
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Telefone: 252830402
Fax: 252859267
Endereço da Entidade: www.cm-stirso.pt
Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de urbanização da zona industrial da Picaria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de urbanização da zona industrial da Picaria
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 993528.09 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DPE40/18
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção emitido pelo IMPIC
Descrição:
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos:
1- Declaração emitida conforme o modelo constante do anexo II ao CCP;
2- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do
artigo 55º do CCP;
3- Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo
IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações
necessárias à execução da obra a realizar:
a.1 - A 1ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
a.2 - As 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias...
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