Anúncio de procedimento n.º 6101/2020
| Data de publicação | 09 Junho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Valongo |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo
NIPC: 501138960
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos Obras e Mobilidade
Endereço: Avenida 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Programa de incremento da infraestrutura de mobilidade suave do concelho de Valongo - requalificação do Largo do Passal e áreas envolventes - Sobrado
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Largo do Passal e áreas envolventes, incluindo a reformulação de passeios, com aplicação de materiais podotáteis, reformulação da sinalização vertical e horizontal em toda a zona intervencionada assim como a remoção de obstáculos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 737333.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 66a.dpom.2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: União das Freguesias de Campo e Sobrado
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
O documento previsto no n.º 2 do art.º 81.º do CCP deverá conter as seguintes habilitações:
Titularidade do alvará de empreiteiro de obras públicas ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP, contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei n.º 41/2015, de 03/06
- A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo...
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