Anúncio de procedimento n.º 6097/2016
| Data de publicação | 28 Setembro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Estado-Maior do Exército |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado-Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - EXÉRCITO - CmdLog/DA/RCC
Endereço: Av. Infante Santo, 49 - 2º
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911963
Fax: 00351 213911963
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EOP 40.341.04/16
Descrição sucinta do objeto do contrato: PM 004/BENAVENTE - "TERRENO COM 55HA A NORTE DO CAMPO DE TIRO DE ALCOCHETE" (UAGME) - "OFICINA DE VIATURAS ESPECIAIS"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
PM 004/Benavente
Estrada do Infantado, N119
2890-403 Benavente
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar:
a) Todos os documentos referidos nos números 1 a 3 e 5 do artigo 81.º do CCP;
b) O documento referido no n.º 2 do artigo 81.º CCP deve conter as seguintes autorizações:
1) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; e
2) A 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategoria da 1.ª categoria; a 1.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 16.ª e 19.ª subcategoria da 4.ª categoria; a 1.ª, 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Infra-Estruturas - Repartição Técnica de Engenharia
Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara
Código postal: 1149 059
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218815700
Fax: 00351 218815712
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