Anúncio de procedimento n.º 6040/2020
Data de publicação | 08 Junho 2020 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
NIPC: 600086895
Endereço: R. Prof. Gomes Teixeira n.º 2
Código postal: 1399 022
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Endereço Eletrónico: geral@eeagrants.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de construção de Sistema de Informação partilhado para submissão/receção, gestão, validação e encerramento das candidaturas elaboradas ao abrigo dos EEA Grants
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de construção de Sistema de Informação partilhado para submissão/receção, gestão, validação e encerramento das candidaturas elaboradas ao abrigo dos EEA Grants
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 406504.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 05CP-SGPCM/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600084795
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Política do Mar
Percentagem: 48
NIPC: 600084914
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural
Percentagem: 11
NIPC: 600082598
Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Percentagem: 8
NIPC: 600086895
Designação da entidade adjudicante: Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Percentagem: 2
NIPC: 600086330
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
Percentagem: 31
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo...
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