Anúncio de procedimento n.º 6040/2020

Data de publicação08 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoUnidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

NIPC: 600086895

Endereço: R. Prof. Gomes Teixeira n.º 2

Código postal: 1399 022

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Endereço Eletrónico: geral@eeagrants.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de construção de Sistema de Informação partilhado para submissão/receção, gestão, validação e encerramento das candidaturas elaboradas ao abrigo dos EEA Grants

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de construção de Sistema de Informação partilhado para submissão/receção, gestão, validação e encerramento das candidaturas elaboradas ao abrigo dos EEA Grants

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 406504.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 72210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 05CP-SGPCM/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 600084795

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Política do Mar

Percentagem: 48

NIPC: 600084914

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Património Cultural

Percentagem: 11

NIPC: 600082598

Designação da entidade adjudicante: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

Percentagem: 8

NIPC: 600086895

Designação da entidade adjudicante: Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu

Percentagem: 2

NIPC: 600086330

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Percentagem: 31

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo...

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