Anúncio de procedimento n.º 5990/2019
| Data de publicação | 11 Junho 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Autoridade Nacional de Aviação Civil |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Aviação Civil
NIPC: 504288806
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departaemnto de Recursos Patrimoniais e Documentais
Endereço: Rua B - Edifício 4 - Aeroporto Humberto delgao
Código postal: 1749 034
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
Telefone: 218423500
Endereço Eletrónico: requisicoesRPD@anac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéros e Alojamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéros e Alojamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 26/ANC/RPD/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Recursos Patrimoniais e Documentais
Endereço desse serviço: Rua B - Edifício 4 - Aeroporto Humberto Delgao
Código postal: 1749 034
Localidade: Lisboa
Telefone: 218423500
Endereço Eletrónico: requisicoesRPD@anac.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
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