Anúncio de procedimento n.º 5958/2020

Data de publicação05 Junho 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Guimarães

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Guimarães

NIPC: 505948605

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Guimarães

Endereço: Largo Cónego José Maria Gomes

Código postal: 4804 534

Localidade: Guimarães

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião

Telefone: 253421200

Fax: 253515134

Endereço da Entidade: www.cm-guimaraes.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-guimaraes.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para a coordenação de segurança e saúde para a fase de obra das empreitadas "Requalificação da EB1 de Vermis Moreira de Cónegos" e "Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a coordenação de segurança e saúde para a fase de obra das empreitadas "Requalificação da EB1 de Vermis Moreira de Cónegos" e "Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 95040.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71317200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de Moreira de Cónegos

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Superior de Higiene e Segurança no Trabalho

Descrição:

Certificado de Aptidão Profissional (CAP VI). Ter formação complementar na área da coordenação de segurança e saúde no trabalho na construção (200 horas sendo 120 horas teóricas e 80 horas correspondentes ao desenvolvimento de um projeto individual). Ter experiência comprovada de 6 anos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a...

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