Anúncio de procedimento n.º 5952/2020
| Data de publicação | 05 Junho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Abrantes |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Abrantes
NIPC: 502661038
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira
Endereço: Praça Raimundo José Soares Mendes
Código postal: 2200 366
Localidade: Abrantes
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede
Telefone: 241330100
Fax: 241330186
Endereço da Entidade: http://cm-abrantes.pt/
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-abrantes.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Repavimentação e sinalização horizontal da Av. D. João I - Abrantes"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato visa a repavimentação e execução de sinalização horizontal de forma a melhorar as condições de segurança e circulação da referida avenida.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 316438.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233141
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro emitido pelo IMPIC, IP
Descrição:
1.ª Subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta, e a 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante...
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